Gemini arquiva resumo no caso da SEC e pede demissão
- A Gemini disse que a SEC não apontou claramente os requisitos para alegar uma violação em relação ao seu produto Earn.
- It said that the fact that the “SEC cannot decide what is the security at issue only underscores the weakness of its position.”
- The firm asked the court not to tackle the “convoluted analyses” presented by the SEC.
- The regulator claims that the exchange’s Earn product breached US securities laws.
A principal exchange de criptomoedas fundada pelos gêmeos Winklevoss, Gemini, entrou com um processo legal em sua batalha legal contra a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos. Curiosamente, a plataforma de negociação de criptomoedas entrou com uma moção no tribunal para rejeitar o processo no final de maio, e ações semelhantes foram tomadas pela maior exchange de criptomoedas dos EUA, a Coinbase.
A SEC entrou com uma ação contra a bolsa liderada por Tyler Winklevoss, alegando que o Gemini Earn, um serviço que permitia aos clientes ganhar dinheiro adicional em seus depósitos enquanto emprestava seus ativos digitais como Bitcoin (BTC) e Ether (ETH), foi considerado violação de regulamentos de valores mobiliários, oferecendo a venda de valores mobiliários não registrados.
Similar logic has been used by the SEC to file lawsuits against the world’s largest crypto exchanges, Binance, Coinbase, Kraken, and others. Interestingly, Gemini afirmou em um documento judicial apresentado em 18 de agosto no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, que o regulador de valores mobiliários falhou em estabelecer um objetivo claro.
“Section 5 of the securities act is not hard to understand,” the filing said, while adding that the SEC has not clearly pointed out the requirements for claiming a violation of the act:
“The fact that the SEC cannot decide what is the security at issue only underscores the weakness of its position.”
Additionally, Gemini also stated in the court documents that the court should not tackle the “convoluted analyses” presented by the SEC, adding that the agency is liable to present straightforward answers to the services and assets that qualify as securities.
The crypto exchange demanded answers from the SEC while giving examples of questions like “When was the alleged security sold? Who was the buyer? Who was the seller? What price was offered or charged?”
Gemini disse que a SEC primeiro precisa destacar o título não registrado e depois identificar a venda ou oferta que considera seguro.
“However, the SEC has not met that burden, and its opposition avoids the question before the court,” the filing stated.
Conforme relatado anteriormente pela Bitnation, a Gemini está procurando expandir sua presença fora dos EUA devido à incerteza regulatória no país em torno do setor cripto. A bolsa anunciou recentemente que montou um escritório na Índia e também lançar uma plataforma de derivativos fora dos EUA em muitos países.