Funcionários da UE assinam formalmente o MiCA como lei
- Os legisladores da UE aprovaram o MiCA de órgão legislativo para órgão legislativo enquanto debatiam vários componentes do projeto de lei.
- Algumas das leis propostas no MiCA entrarão em vigor no próximo ano.
- A União Europeia também manifestou interesse em regulamentar a indústria de inteligência artificial.
Após autorização final dos ministros das Finanças, os funcionários da União Europeia formalmente assinado o projeto de lei Markets in Crypto-Assets (MiCA). Isso aproxima a Europa de se tornar a primeira região com políticas abrangentes para regular a indústria de criptomoedas.
Sweden’s minister for rural affairs, Peter Kullgren, and the president of the European Parliament, Roberta Metsola, assinado the framework into law on Wednesday, May 31, alongside a separate anti-money laundering law that requires crypto service providers to verify their users’ identities during transfers.
A MiCA fornece aos estados membros da UE um uniforme quadro regulamentar para ativos criptográficos. Após a assinatura oficial hoje, o próximo passo é que as políticas contidas no MiCA sejam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
Algumas das disposições da estrutura regulatória, como exigir que os emissores de stablecoin mantenham fortes reservas e fornecer provedores de carteira criptográfica e exchanges com licenças para operar em seus estados membros, entrarão em vigor em 2024 ou 2025.
O MiCA foi inicialmente proposto pela Comissão Europeia em 2020 e gerou debate quando os legisladores chegaram desconfortavelmente perto de incluir cláusulas que teriam efetivamente banido o algoritmo de prova de trabalho subjacente ao Bitcoin.
Interestingly, the crypto community has welcomed MiCA with open arms. But, despite the industry’s widespread acceptance of the rules, the focus has now shifted to the next phase of EU cryptocurrency regulation, with prospective future laws covering issues like decentralized finance (DeFi), staking, and non-fungible tokens (NFTs).
Além das criptomoedas, a UE também está interessada na crescente influência da inteligência artificial (IA) e deve elaborar regras para regular o espaço. O chefe da indústria da UE, Thierry Breton, se encontrará com o CEO da OpenAI, Sam Altman, em junho para discutir possíveis políticas regulatórias.
Cobri algumas histórias interessantes em minha carreira como jornalista e acho as histórias relacionadas ao blockchain muito intrigantes. Acredito que a Web3 vai mudar o mundo e quero que todos façam parte dele.
