Vigilância Financeira da UE Exige Clareza dos Provedores de Serviços
- A UE planeja aplicar o MiCA entre meados de 2024 e o início de 2025.
- As empresas de criptografia estão se mudando para a Europa após a aprovação do MiCA.
- A MiCA define um padrão uniforme para todas as empresas de criptografia que operam na Europa.
A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA), outro órgão de vigilância da UE, aumentou a conscientização sobre possíveis perigos no mercado de criptomoedas. A ESMA e as Autoridades Nacionais Competentes (NCAs), em recente declaração, exortou as empresas de criptografia a esclarecer seus clientes sobre o status regulatório de seus produtos e serviços.
Embora a Europa deva ter uma política abrangente para criptomoedas, a ESMA lembrou às empresas de criptomoedas que a criptomoeda permanece não regulamentada na maioria das jurisdições.
ESMA disse,
Especificamente sobre criptoativos, enquanto o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) está próximo da adoção, os criptoativos oferecidos por firmas de investimento continuarão sem regulamentação na maioria das jurisdições até que o MiCA seja aplicado.
The EU watchdog also noted that unregulated products and service offerings pose serious risks to investors. ESMA believes crypto investors could be “misled as to the level of protection they get.”
The regulator advised investment businesses to inform their clients where legal safeguards do not apply to their goods or services to mitigate these risks. ESMA also urged investment companies to prioritize the security of their clients by “acting fairly, professionally, and providing clear and unambiguous communication.”
As empresas criptográficas expressaram maior confiança em operar na Europa desde a aprovação da MiCA, que estabelece uma ampla estrutura para operações criptográficas na Europa. Mica define o padrão para a emissão de stablecoins e exige maior transparência dos provedores de serviços criptográficos. Além disso, a MiCA impõe exigências rígidas de segurança às empresas de criptografia, que incluem a implementação de políticas anti-lavagem de dinheiro (AML).