A SEC tem permissão para apresentar uma moção para apelar da decisão do XRP
- A SEC processou a Ripple em 2020 por vender títulos não registrados.
- O juiz Torres decidiu em julho que a venda programática de XRP não violava valores mobiliários leis.
- Ripple recently released a statement opposing the SEC’s plans to appeal the previous XRP ruling.
- Os usuários de cripto acreditam que é improvável que a SEC garanta uma decisão diferente em seu recurso.
Um juiz de Nova York concedeu à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) permissão para enviar um pedido de licença para interpor um recurso interlocutório em seu processo contra a Ripple Labs. Isso ocorre uma semana depois que o regulador anunciou planos para solicitar um recurso interlocutório.
A juíza Analisa Torres disse que a SEC pode apresentar sua moção na sexta-feira, 18 de agosto, enquanto a Ripple tem até 1º de setembro para enviar sua resposta à moção. No entanto, a Ripple Labs recentemente expressou sua objeção to the SEC’s potential appeal.
Ripple Chief Legal Officer Stuart Alderoty wrote on Twitter that “there is no extraordinary circumstance here that would justify departing from the rule requiring all issues as to all parties to be resolved before an appeal.”
A Ripple e a SEC estão envolvidas em uma batalha legal desde 2020, depois que o regulador alegou que a Ripple havia levantado $1,3 bilhão por meio da venda de XRP, que afirma ser um título não registrado.
However, Judge Torres ruled last month that Ripple’s programmatic XRP sales weren’t in breach of securities laws. Likewise, she gave the SEC a partial victory by ruling that direct token sales to institutional investors qualified as securities. But the US regulator wants to appeal the judge’s ruling about programmatic sales.
Interestingly, Ripple’s CEO, Brad Garlinghouse, believes that despite the court’s reaction to the SEC’s
recurso, o XRP não será considerado um valor mobiliário. Ele escreveu em um tweet,
The request for appeal (even if granted) doesn’t change the fact that XRP is not a security. That’s not up for debate / trial. But the SEC continues to claim that Chris and I acted recklessly in believing that XRP is not a security. That’s utter nonsense.
It appears that it could take months and possibly years for the SEC’s caso contra o Ripple para ser resolvido. No entanto, alguns especialistas em criptomoedas acreditam que o regulador tem um trabalho difícil para convencer o juiz Torres ou garantir a aprovação do Segundo Circuito.
Cobri algumas histórias interessantes em minha carreira como jornalista e acho as histórias relacionadas ao blockchain muito intrigantes. Acredito que a Web3 vai mudar o mundo e quero que todos façam parte dele.
