Autoridades brasileiras investigam a Binance por burlar uma ordem de parada
- Reports claim that Binance helped Brazilian users bypass the SEC’s order.
- A Binance enfrentou várias acusações de violação das leis comerciais.
- A exchange cripto é suspeita de ter laços estreitos com a China.
De acordo com um local relatório, crypto exchange Binance is being probed by the Federal Prosecutor’s Office and Federal Police in Brazil for allegedly assisting clients in avoiding a stop order on investments in crypto derivatives. The news comes amid Binance’s declining relationship with regulators in the US.
The report claims that the Brazilian Securities and Exchange Commission (SEC) imposed a stop order on derivatives offerings in 2020. However, the SEC informed the Attorney General of the State of São Paulo that Binance failed to heed its order and continued to provide such services to its clients. Brazilian laws classify futures contracts as securities.
A SEC afirma que a Binance tomou medidas para mostrar a seus usuários como ignorar o pedido. O regulador forneceu capturas de tela de agosto de 2021 que mostravam instruções para usuários brasileiros sobre como alterar suas configurações de idioma para acessar os serviços da Binance Futures. A SEC também alegou que havia uma quantidade substancial de conteúdo em português sem nenhum aviso sobre a restrição de usuários brasileiros.
Binance has reportedly denied any wrongdoing, claiming that “it does not offer derivatives in Brazil, that it operates in compliance with the local regulatory scenario, and maintains a permanent dialogue with the authorities for the development of the crypto and blockchain segments in Brazil and in the world.”
Esta não será a primeira vez que a Binance enfrenta uma acusação dessa natureza. A Binance continuou a operar na província canadense de Ontário meses depois de informar à Comissão de Valores Mobiliários de Ontário que pararia de fazê-lo. A exchange de criptomoedas também enfrentou várias acusações nos EUA, incluindo alegações de que tem fortes laços com a China e também forneceu serviços ilegais a clientes dos EUA.