Projeto de lei para fortalecer as regulamentações de criptografia no Reino Unido passa para a fase final
- A Câmara dos Lordes do Reino Unido acredita que o projeto de lei proporcionará às autoridades espaço extra para lidar com o uso de criptografia por crimes.
- As autoridades de Hong Kong estão aumentando o escrutínio da indústria criptográfica após o incidente JPEX.
- A Tailândia está a alargar as suas políticas fiscais às criptomoedas.
As part of its efforts to enhance the United Kingdom’s (UK) regulatory framework for cryptocurrency, the House of Lords is moving closer to final approval of the Economic Crime and Corporate Transparency Bill. This legislation, first anunciado em setembro de 2022, deverá dar às autoridades mais poderes para combater atividades criptográficas ilegais.
The law, which has gone through different stages of assessment and discussion, addresses a number of financial violations connected to cryptocurrency. In addition, the bill seeks to strengthen the UK’s ability to successfully address these risks by highlighting the significance of transparency and accountability in the digital asset area.
During the bill’s review phase, the House of Lords agreed on specific amendments to clarify the purpose of the bill. These changes are intended to ensure that the core goal of the policy is to detect and combat the use of crypto for financial crimes like fraud.
Curiosamente, a Lei sobre Crime Económico e Transparência Empresarial recebeu enorme atenção dos legisladores do Reino Unido. O projeto de lei passou da Câmara dos Comuns à Câmara dos Lordes nos últimos meses.
A Câmara dos Comuns decidirá agora se aceita as alterações sugeridas ou faz mais alterações à medida que o projeto de lei avança para o seu ponto final. Esta fase é crucial para a adoção final da medida.
Once the bill receives approval from the House of Commons, it will move towards receiving royal assent, which is the final step towards adoption. A royal assent is the formal approval given by the UK monarch, which makes a proposed bill an official law. The process ensures that the legislation aligns with the country’s legal framework and is consistent with the government’s objectives.
Hong Kong fortalece políticas focadas em criptografia em meio à fraude JPEX
O Reino Unido não está sozinho na busca de medidas regulatórias para combater o uso ilícito de criptografia. Países de todo o mundo estão a tomar medidas para enfrentar os desafios colocados pelos ativos digitais, com Hong Kong e a Tailândia a emergirem como exemplos notáveis.
Em reação ao JPEX caso de fraude, os reguladores de Hong Kong devem informar os investidores para utilizarem apenas plataformas aprovadas pelas autoridades competentes. Existem também novos regulamentos para garantir a responsabilização dentro do setor de criptografia para evitar a recorrência de situações como o JPEX.
Tailândia implementa novas regras fiscais
Na mesma linha, a Tailândia tomou medidas para tributar a renda pessoal proveniente de criptomoedas. O gigante asiático planeia fazer isso, entre outras coisas, garantindo que todos os que permanecem na Tailândia por mais de 180 dias sejam responsáveis pelo imposto sobre o rendimento pessoal sobre os seus activos no exterior, incluindo criptomoedas.
Antes da aprovação desta lei, apenas os rendimentos estrangeiros enviados para a Tailândia no ano em que foram auferidos eram tributados. Segundo relatos, esta lei está programada para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Os governos estão empenhados em garantir que a legislação fiscal acompanhe o ritmo e a popularidade dos ativos digitais. Fontes locais afirmam que a Tailândia se concentrou na implementação de leis fiscais justas e consistentes em todos os fluxos de rendimento, e a decisão de incluir criptomoedas reflete o reconhecimento do ativo.
Meanwhile, there’s been a global focus on cryptocurrencies and digital assets. While cryptocurrencies offer exciting opportunities for innovation and financial inclusion, they also present unique regulatory challenges for different countries.
As countries like the UK, Hong Kong, and Thailand take steps to regulate the crypto space, there’s no doubt that the industry is undergoing a transformative phase. These changes are geared towards providing much-needed safety for the public.
Cobri algumas histórias interessantes em minha carreira como jornalista e acho as histórias relacionadas ao blockchain muito intrigantes. Acredito que a Web3 vai mudar o mundo e quero que todos façam parte dele.
