Suprema Corte da Índia repreende o governo pela ausência de regras criptográficas
- A Suprema Corte da Índia perguntou ao governo da União se ele é capaz de regulamentar as criptomoedas.
- A principal autoridade judicial da Índia está preocupada com o número crescente de pessoas que perdem dinheiro com golpes de criptomoedas.
- Justices Surya Kant and Dipankar Datta said that it is “unfortunate” that the government has yet to release clear guidelines.
- O governo trabalha em um projeto de lei de regulamentação de cripto desde 2018, mas nenhum progresso foi feito.
The Supreme Court of India has slammed the Union government due to the absence of crypto regulations in the country, stating that it is “unfortunate” that the government has yet to release any clear guidelines establishing a framework to regulate the digital asset sector. Interestingly, the world’s most populous country has recently imposed a 30% capital gains tax on crypto investments combined with a 1% tax deducted at source on all transactions.
A observação da Suprema Corte ocorreu depois que a autoridade judicial máxima testemunhou um aumento de crimes e golpes relacionados a cripto sendo desenfreados no país. De acordo com a mídia local relatórios, a autoridade judicial perguntou ao governo da União se planeja criar um novo órgão para regular o setor cripto e reprimir os crescentes golpes que estão acontecendo no espaço.
De acordo com o relatório, os juízes Surya Kant e Dipankar Datta observaram:
“You still don’t have any laws, unfortunately. Do you have an agency at the national level to understand these cases and investigate them properly? We want you to identify a national specialized agency, in the national interest.”
A Suprema Corte da Índia declarou sua observação depois que um número crescente de petições foi enviado sobre o aumento de casos de fraude envolvendo criptomoedas no país. O tribunal busca uma resposta do governo da União sobre se ele é capaz de criar um mecanismo para investigar esses casos.
É crucial observar que a luta pelo estabelecimento de uma regulamentação clara das criptomoedas na Índia já dura muito tempo. As exchanges cripto locais testemunharam lucros recordes baixos na região depois que altos impostos e TDS foram impostos pelas autoridades. Os reguladores comparam as criptomoedas com jogos de azar e as veem como uma ameaça.
Por instrução da Suprema Corte, o governo trabalha em um projeto de lei de regulamentação de cripto desde 2018, mas ainda não fez progressos. Conforme relatado anteriormente pela Bitnation, o Reserve Bank of India publicou seu Relatório de Estabilidade Financeira em 28 de junho, pedindo regulamentação global de stablecoins. O banco central acredita que as stablecoins podem ameaçar uma economia em desenvolvimento por meio da substituição de moeda.
Jornalista cripto com mais de 3 anos de experiência em DeFi, NFT, metaverso, etc. Parth trabalhou com grandes meios de comunicação no mundo cripto e financeiro e ganhou experiência e conhecimento em cultura criptográfica depois de sobreviver a mercados de baixa e alta ao longo dos anos.
