SEC das Filipinas emite alerta contra derivativos da Gemini

• A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas alertou os cidadãos contra o investimento na Fundação Gemini.
• A Gemini Foundation é uma plataforma de derivativos fora dos EUA da bolsa que estreou em 1º de maio em 29 países. 
• O PSEC afirmou que os derivativos são considerados valores mobiliários pela legislação local e, portanto, tais produtos precisam ser registrados.
• A agência acrescentou que a Gemini não tem autoridade ou licenciamento para oferecer derivados aos cidadãos do país.

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Crypto derivatives are a highly volatile market that regulators around the world have tried to warn investors about. However, the popularity of these products on exchanges like Binance, remains high as investors gradually demand more exposure to them. As a result, major crypto exchange Gemini recently debuted a non-US derivatives platform in major countries around the globe except the United States. The Philippines was also a part of this expansion, but the country’s Securities and Exchange Commission (PSEC) has warned investors against putting their money on the platform. 

De acordo com um público aviso emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas, os derivativos são considerados valores mobiliários de acordo com a lei do país e, portanto, tais produtos devem ser registrados sob o PSEC. No entanto, a Gemini Exchange anunciou o produto em 1º de maio, mas nenhum registro foi solicitado ao órgão governamental. 

The regulator added that Gemini does not have the proper license and authority to provide exposure to derivative products to the citizens of the Philippines. The agency also stated that all salesmen, brokers, dealers, or agents that sell or promote unregistered securities face a fine of up to 5 million pesos ($89,826) or 21 years’ imprisonment according to the laws of the land. 

“Today’s charges build on previous actions to make clear to the marketplace and the investing public that crypto lending platforms and other intermediaries need to comply with our time-tested securities laws. […] It’s not optional. It’s the law.”

Embora o aviso fosse datado de 11 de maio, ele foi disponibilizado ao público em geral uma semana depois. Enquanto isso, há um aumento gradual na taxa de adoção de criptomoedas na região da Ásia-Pacífico, incluindo as Filipinas. 

Recently, the world’s largest crypto exchange, Binance, revealed that it was working with the Philippines Cybercrime Investigation and Coordination Center (CICC) under the Department of Information and Communications Technology (DICT), to combater o cibercrime relacionado a blockchain.

Por outro lado, os Estados Unidos continuam a reprimir empresas e investidores de criptomoedas. Conforme relatado anteriormente pela Bitnation, o presidente dos EUA Joe Biden expressou desaprovação de um acordo de teto de dívida apresentado pelos republicanos que permitia aos investidores de cripto compensar suas perdas de cripto com ganhos de capital, desde que o ativo fosse vendido. Biden criticou a arrecadação de impostos para os comerciantes de criptomoedas e busca acabar com o mesmo. 

Por outro lado, o regulador filipino mencionou no aviso as ações que a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos tomaram contra a Gemini, pedindo aos investidores que se abstenham de investir na plataforma. 

De acordo com relatórios anteriores, Gemini estreou a plataforma de derivativos fora dos EUA em 1º de maio em Cingapura, Hong Kong, Índia, Argentina, Bahamas, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Butão, Brasil, Ilhas Cayman, Chile, Egito, El Salvador, Guernsey, Israel, Jersey, Nova Zelândia, Nigéria, Panamá, Peru, Filipinas, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, África do Sul, Coréia do Sul, Suíça, Tailândia, Turquia, Uruguai e Vietnã.

A plataforma de derivativos fora dos EUA foi nomeada Gemini Foundation e tinha uma alavancagem padrão de 20x, enquanto a alavancagem máxima era de 100x.

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