Banco Central do Brasil fiscalizará provedores de serviços criptográficos
- O Brasil tem o maior mercado de criptomoedas da América do Sul.
- Vários provedores de serviços criptográficos, como Binance e Coinbase, expandiram suas operações para o país latino-americano.
- A Binance fez parceria com a Mastercard em janeiro para fornecer cartões criptográficos pré-pagos para usuários brasileiros.
Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva has approved a lei that specifies the roles of securities regulators and the country’s central bank in regulating digital asset providers. Government Decree No. 11.563 states that tokens that qualify as securities will be supervised by the Comisso de Valores Mobiliários or CVM. The CVM is identical to the United States Securities and Exchange Commission. The legislation also grants the Central Bank of Brazil the authority to regulate and oversee crypto service providers.
According to a Bloomberg report, the law sets measures to prevent financial crimes like money laundering and terrorism financing. Interestingly, noncompliance could possibly result in jail time. All crypto service providers are now required to register before operating in Brazil.
Brazil’s push for clarity could trigger a boom in its crypto sector as more crypto service providers could turn to the nation’s growing market. Mercado Bitcoin, uma bolsa com mais de 3 milhões de usuários e um volume de negócios de até $5 bilhões, já está localizada no Brasil.
O Brasil pressiona por uma CBDC
The new law was signed just as Visa, Mastercard, and other significant payment companies are preparing to collaborate to launch a pilot project for a central bank digital currency, or CBDC, in Brazil. The country’s central bank plans to launch a CBDC by 2024. The CBDC, according to the central bank, will strengthen financial inclusion in Brazil as well as encourage innovation.
Assim que lançar seu CBDC, o Brasil se juntará às Bahamas, Nigéria, Caribe Oriental e Jamaica como países que emitiram seus próprios CBDCs. Vários países demonstraram interesse no CBDC, enquanto outros o veem como uma alternativa sem risco às criptomoedas.
As atividades criptográficas no Brasil dispararam nos últimos meses e vários provedores de serviços criptográficos expandiram suas operações no país sul-americano. Em março, a Coinbase anunciou uma colaboração com serviços locais para aumentar sua presença no Brasil.
A parceria com as soluções de pagamento brasileiras Ebanx e Pix ajudará os locais a comprar criptomoedas usando o real brasileiro e também permitirá que os usuários façam depósitos e saques de contas da Coinbase em reais.
Enquanto os Estados Unidos continuam sua luta contra os principais provedores de serviços criptográficos, Brasil, Dubai e Europa se tornaram possíveis alvos para empresas que buscam regiões com políticas amigáveis.