Projeto de lei bipartidário para regulamentar DeFi e cripto apresentado no Senado dos EUA
- Um projeto de lei bipartidário patrocinado pelo senador americano Jack Reed foi apresentado no Senado em 18 de julho.
- O projeto de lei busca restringir os regulamentos KYC e AML, juntamente com os requisitos de sanções para DeFi.
- DeFi has been recognized as similar to “centralized crypto trading platforms, casinos, and even pawn shops.”
- Se um projeto DeFi não for controlado por ninguém, a entidade com $25 milhões em investimentos será responsável.
Um projeto de lei bipartidário para regular as indústrias de finanças descentralizadas (DeFi) e cripto foi apresentado no Senado dos Estados Unidos. Esse projeto de lei ocorre em um momento difícil para a indústria de ativos digitais, já que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA tem praticado regulamentação e fiscalização no setor. Muitas empresas de criptomoedas encerraram as operações no país sob o governo Biden.
Segundo a documentação oficial, o bipartidário conta, patrocinado pelo senador dos Estados Unidos Jack Reed de Rhode Island, endurecerá os regulamentos Conheça seu Cliente (KYC) e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML), juntamente com os requisitos de sanções para finanças descentralizadas (DeFi). O projeto de lei foi submetido em 18 de julho ao Senado.
Interestingly, the bipartisan bill would recognize the decentralized finance (DeFi) industry as similar to “other financial companies, including centralized crypto trading platforms, casinos, and even pawn shops.” The bill would make “anyone who controls that project” liable for the use of the DeFi service by sanctioned persons.
Additionally, the bipartisan bill confirmed that if “nobody controls a DeFi service, then, as a backstop, anyone who invests more than $25 million in developing the project will be responsible for these obligations.” Moreover, the bill also seeks to “modernize” Treasury Department AML powers by extending them beyond the traditional finance industry.
“As new technologies like cryptocurrency increasingly enable new ways to conduct financial transactions, it is critical to extend the Treasury’s authority to crack down on illicit financial activity that may occur outside the banking sector,” the bipartisan bill states.
O Conselho de Cripto para Inovação (CCI) afirmou that the bipartisan bill “places legal obligations arbitrarily on persons who have no actual way to influence protocols once they are deployed, and completely fails to account for the unique attributes of blockchain-backed systems.”
“It is not feasible to collect personal identification information from such protocols, and the bill neither tackles this technical complexity nor provides solutions on how to address this limitation. While it is important to deter illicit finance activity, including in the DeFi ecosystem, this proposal does not provide a practical way to do so,” said the CCI.
De acordo com um relatório anterior da Bitnation, o presidente do Comitê Financeiro do Senado dos EUA, Ron Wyden perguntou à comunidade criptográfica como tributar a cripto. Em carta aberta, Wyder disse que seu Comitê está buscando soluções para questões tributárias complexas.
Jornalista cripto com mais de 3 anos de experiência em DeFi, NFT, metaverso, etc. Parth trabalhou com grandes meios de comunicação no mundo cripto e financeiro e ganhou experiência e conhecimento em cultura criptográfica depois de sobreviver a mercados de baixa e alta ao longo dos anos.
