Um tribunal chinês declara a criptografia legal
- A China vem implementando restrições à indústria de criptografia desde 2013.
- O governo chinês proibiu atividades de comércio e mineração de criptografia em 2021.
- A última decisão do tribunal chinês oferece um vislumbre de esperança aos entusiastas da criptografia na China.
- O tribunal também forneceu informações sobre como lidar com crimes ligados à indústria criptográfica.
China’s complex relationship with cryptocurrencies is taking a new twist as the nation’s courts are quietly reshaping the landscape. China imposed a ban on cryptocurrencies in 2021; however, a Chinese court recently reaffirmed cryptocurrencies as legal property.
Conforme local relatórios, the People’s Court of China stated that digital assets like cryptocurrencies should be considered legal properties that are duly protected by Chinese law.
The People’s Court is not the first Chinese court to uphold a different view from the government. Earlier in 2018, a Chinese court in Hangzhou upheld Bitcoin’s status as virtual property.
The court at that time confirmed that it was legitimate to own Bitcoin in China, and it also assured crypto owners that they would be safeguarded by the nation’s legal system in cases of dispute.
Curiosamente, o governo chinês intensificou os seus esforços para proibir todas as atividades criptográficas em 2021. No final de Setembro de 2021, o governo tinha proibido completamente todas as transacções criptográficas.
É importante afirmar que a China adotou uma abordagem lenta mas constante para proibir as criptomoedas. A restrição foi implementada gradativamente, a partir de 2013, quando o uso do Bitcoin aumentou a ponto de muitos comerciantes passarem a aceitá-lo. Na época, o maior mecanismo de busca da China, o Baidu, declarou que aceitaria pagamentos em Bitcoin.
Em 2013, o governo chinês implementou restrições impedindo os bancos de processar transações Bitcoin. Além disso, o governo chinês proibiu as ofertas iniciais de moedas (ICOs) em 2017 e suspendeu as operações de mineração de Bitcoin em 2019. Posteriormente, a China proibiu totalmente a mineração e o comércio de criptografia em 2021.
It is still uncertain how the latest court rulings will affect the future of cryptocurrencies in China. However, the courts’ decisions give hope to businesses and individuals involved in digital assets in China.